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PL 1677/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Patrus Ananias - PT/MG

Apresentação
14/04/2025

Ementa
Denomina como “Instituto Federal Professor Geraldo Francisco Barbosa” a unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) na cidade de Sete Lagoas ligada.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2025 Às Comissões de
Educação;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025) 17/06/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1677/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4346/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1677/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Denomina como “Instituto Federal Professor Geraldo Francisco Barbosa” a unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) na cidade de Sete Lagoas ligada". Inteiro teor
27/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação;
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
29/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
13/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)
16/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025)
01/07/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
21/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4346/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento para Retirada de Projeto de Lei 1.677 de 2025". Inteiro teor
28/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1677/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4346/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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