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RIC 216/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Ulysses - UNIÃO/AC

Apresentação
06/02/2025

Ementa
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski e a Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, sobre o programa Pena Justa e a participação de ONG, sob suspeita de envolvimento com a Organização Criminosa Primeiro Comando da Capital, em reuniões com membros de ambos os ministérios, para definir os parâmetros do referido programa de governo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o RIC n. 216/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 613/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 216/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski e a Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, sobre o programa Pena Justa e a participação de ONG, sob suspeita de envolvimento com a Organização Criminosa Primeiro Comando da Capital, em reuniões com membros de ambos os ministérios, para definir os parâmetros do referido programa de governo. ". Inteiro teor
20/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 613/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado(a) Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), que: "Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitar a retirada do RIQ N. 216/2025, CD258122392800". Inteiro teor
24/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o RIC n. 216/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 613/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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