PDL 62/2025 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2025

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo número 46 de 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PDL n. 62/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 179/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PDL n. 62/2025 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo número 46 de 2025. ". Inteiro teor
04/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 179/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2025.” ". Inteiro teor
11/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PDL n. 62/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 179/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
13/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/02/2025 PÁG 643. Inteiro teor