INC 2075/2024 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Apresentação
11/12/2024

Ementa
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ações efetivas e imediatas de fiscalização e combate a queimadas/incêndios em áreas e municípios adjacentes de Santarém (PA), que têm prejudicado a população


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/12/2024 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 2075/2024 (Indicação ), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ações efetivas e imediatas de fiscalização e combate a queimadas/incêndios em áreas e municípios adjacentes de Santarém (PA), que têm prejudicado a população". Inteiro teor
12/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

30/12/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 89/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
03/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/02/2025.
06/06/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 13/2025/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 03 de junho de 2025, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg