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RQC 128/1977
Requerimento de Convocação



Identificação da Proposição

Autor
Cunha Bueno - ARENA/SP

Apresentação
16/06/1977

Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE A APLICAÇÃO DO SEGURO DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES.

Dados Complementares:
PL. 3291/76) (INFORMAÇÕES).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 79 PAG 0311 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/1977

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CUNHA BUENO. DCN1 17 06 77 PAG 5024 COL 01.
20/09/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP JOÃO LINHARES, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO ENCAMINHAMENTO. DCN1 04 10 77 PAG 9290 COL 01.
26/09/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 27 09 77 PAG 8850 COL 02.
20/10/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. SGM-468, AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO. DCN1 25 11 77 PAG 12111 COL 02.
28/08/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • RECEBIDO AV. 283-SUPAR/78, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO COPIA DO AV. 381, DE 15 08 78, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM RESPOSTA. DCN1 11 10 78 PAG 9360 COL 02.
05/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 79 PAG 0311 COL 01.
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