RQC 78/1976
Requerimento de Convocação
Identificação da Proposição
Autor
Chico Amaral - NI/NI
Apresentação
27/04/1976
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE OFICIAL.
Dados Complementares:
INFORMAÇÕES). (PL. 1983/76).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/03/1979 |
Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 79 PAG 0310 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/04/1976 |
Plenário ( PLEN )
|
| 13/05/1976 |
Plenário ( PLEN )
|
| 05/05/1976 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/05/1976 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 05/03/1979 |
Mesa Diretora ( MESA )
|