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RQC 34/1975
Requerimento de Convocação



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Marques - NI/NI

Apresentação
12/06/1975

Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PREÇOS DO PETROLEO E DERIVADOS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.

Dados Complementares:
INFORMAÇÕES). (PL. 592/75).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 79 PAG 0310 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/1975

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP PAULO MARQUES. DCN1 13 06 75 PAG 4121 COL 01.
25/06/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, PELO ENCAMINHAMENTO PARCIAL DO REQUERIMENTO, ISTO E, PELO DEFERIMENTO, APENAS, DOS ITENS 04, 05, 06, 07, 08 E 09 AO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO. DCN1 01 07 75 PAG 5205 COL 01.
30/06/1975

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 01 07 75 PAG 5123 COL 02.
11/08/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO GABINETE CIVIL DA PR, PELO OF 364, DE 11 08 75.
29/06/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • RECEBIDO AVISO 180-SUPAR/76 DO GABINETE CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO COPIA DO AV. 228/76 DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, CONTENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE REQUERIMENTO. DCN1 05 08 76 PAG 6718 COL 02.
05/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 79 PAG 0310 COL 01.
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