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RIC 3361/1995
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Wellington Fagundes - PL/MT

Apresentação
19/01/1995

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS EFEITOS DOS DECRETOS 1358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E 1365, DE 11 DE JANEIRO DE 1995.

Dados Complementares:
MINISTRO JOSE SERRA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/1995 Mesa Diretora ( MESA )
AV MPO/GM 173/95, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 07 95 PAG 14772 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/01/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP LUIZ GUSHIKEN.
19/01/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
27/01/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 01 95 PAG 1475 COL 01.
27/01/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA, PELO SENHOR PRESIDENTE, DEP INOCENCIO OLIVEIRA. DCD 14 02 96 PAG 4509 COL 02.
31/01/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, ATRAVES DO OF PS-RI 068/95. DCN1 18 02 95 PAG 2038 COL 01.
22/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV MPO/GM 173/95, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 07 95 PAG 14772 COL 02.
20/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 561, DE 2007, pelo Deputado(a) Wellington Fagundes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
03/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-561/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
    DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01. Inteiro teor
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