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RIC 3284/1994
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Fábio Feldmann - PSDB/SP

Apresentação
30/08/1994

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE RESULTADOS DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL NUMERO 02, DE 29 DE ABRIL DE 1994, PARA ELABORAR UMA PROPOSTA DE POLITICA NACIONAL DE PESCA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS.

Dados Complementares:
MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/1994 Mesa Diretora ( MESA )
AV 729/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCN1 17 02 95 PAG 1911 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/08/1994

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP FABIO FELDMANN.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
30/08/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
11/10/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA, PELO PRESIDENTE, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, O RELATORIO DO DEP ADYLSON MOTTA, PARA ENCAMINHAMENTO.
14/10/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, ATRAVES DO OF PS-RI 1340/94. DCN1 20 12 94 PAG 15606 COL 01.
22/11/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 729/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCN1 17 02 95 PAG 1911 COL 01.
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