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Identificação da Proposição

Apresentação
04/03/1998

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PLANO DE INVESTIMENTO DAS REFINARIAS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO A ANP.

Dados Complementares:
CONFORME ARTIGO 72 DA LEI 9478/97. (MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
09/04/1998	Mesa Diretora ( MESA ) AV 071/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/03/1998	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP MIGUEL ROSSETTO.
04/03/1998	Mesa Diretora ( MESA ) REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
06/03/1998	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
06/03/1998	Mesa Diretora ( MESA ) APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
10/03/1998	Mesa Diretora ( MESA ) REMESSA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, ATRAVES DO OF PS-RI 416/98.
09/04/1998	Mesa Diretora ( MESA ) AV 071/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.

RIC 3241/1998