RIC 3159/1994
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor
Valdir Colatto - PMDB/SC
Apresentação
01/06/1994
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.
Dados Complementares:
MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/07/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
AV 1038/94-94-MF, MINISTRO DA FAZENDA, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15149 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/06/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
| 01/06/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 15/06/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
| 15/06/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/06/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 04/07/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
|