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PL 3007/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Fernando Máximo - UNIÃO/RO

Apresentação
30/07/2024

Ementa
"Dispõe sobre a privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a destinação dos recursos obtidos para a reforma da Vila Olímpica no Rio de Janeiro e a formação de jovens atletas paralímpicos"

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 3007/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3053/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3007/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Dispõe sobre a privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a destinação dos recursos obtidos para a reforma da Vila Olímpica no Rio de Janeiro e a formação de jovens atletas paralímpicos'
    ". Inteiro teor
15/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3053/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "Requeiro, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a retirada do Projeto de Lei nº 3.007, de 2024". Inteiro teor
26/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3007/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3053/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
26/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 27/08/2024 PAG 306 Inteiro teor
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