INC 1085/2024 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Apresentação
23/07/2024

Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, reduzir eventuais impactos negativos, recomendando ampliar e flexibilizar os incentivos do IPI; promover a sustentabilidade e o uso de recursos locais; criar fundos de investimento regional e melhorar infraestrutura; investir em educação e capacitação alinhadas às necessidades industriais; e realizar monitoramento contínuo e revisar periodicamente as políticas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/08/2024 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 1085/2024 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, reduzir eventuais impactos negativos, recomendando ampliar e flexibilizar os incentivos do IPI; promover a sustentabilidade e o uso de recursos locais; criar fundos de investimento regional e melhorar infraestrutura; investir em educação e capacitação alinhadas às necessidades industriais; e realizar monitoramento contínuo e revisar periodicamente as políticas". Inteiro teor
02/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

02/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/2024.
07/08/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
12/08/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57/2024, ao Ministro de Estado da Sedcretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
02/12/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 1091/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 28 de novembro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg