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RIC 2549/1993
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Bernardo - PT/PR

Apresentação
31/08/1993

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A FORMA E OS MECANISMOS UTILIZADOS PARA A CRIAÇÃO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NA AMAZONIA LEGAL E O PROVIMENTO DO CARGO.

Dados Complementares:
MINISTRO EXTRAORDINARIO RUBENS RICUPERO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/1993 Mesa Diretora ( MESA )
OF 861/93-GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 04 94 PAG 6893 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIEMENTO PELO DEP PAULO BERNARDO. DCN1 01 09 93 PAG 17946 COL 01.
31/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
11/11/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ADYLSON MOTTA, PELO ENCAMINHAMENTO DO ITEM V. DC1S 13 11 93 PAG 0004 COL 01.
29/11/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 11 93 PAG 25897 COL 01.
03/12/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, ATRAVES DO OF PS-RI 2205/93. DCN1 30 04 94 PAG 6895 COL 02.
20/12/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 861/93-GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 04 94 PAG 6893 COL 01.
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