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RIC 2494/1993
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Pedro Tonelli - PT/PR

Apresentação
04/08/1993

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DA FAZENDA SOBRE O CONTRABANDO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO PARA FORA DO PAIS NOS ULTIMOS CINCO ANOS.

Dados Complementares:
MINISTRO MAURICIO CORREA). (MINISTRO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/1993 Mesa Diretora ( MESA )
AV 1316/93, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS E INFORMANDO QUE O MINISTERIO DA FAZENDA PODERA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO, VISTO QUE A MATERIA NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÃO ADUANEIRA, ESTA AFETA A SUA COMPETENCIA. DCN1 26 03 94 PAG 4415 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP PEDRO TONELLI. DCN1 05 08 93 PAG 15535 COL 02.
04/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
16/08/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 31 05 94 PAG 8639 COL 02.
16/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA PELO SENHOR PRESIDENTE, DEP INOCENCIO OLIVEIRA. DC1S 20 08 93 PAG 0005 COL 01.
23/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, ATRAVES DO OF PS-RI 1420/93. DCN1 09 02 94 PAG 1698 COL 01.
  • REMESSA AO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA, ATRAVES DO OF PS-RI 1421/93. DCN1 09 02 94 PAG 1698 COL 01.
23/09/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 772/93-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. DCN1 26 03 94 PAG 4412 COL 01.
28/09/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 1316/93, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS E INFORMANDO QUE O MINISTERIO DA FAZENDA PODERA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO, VISTO QUE A MATERIA NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÃO ADUANEIRA, ESTA AFETA A SUA COMPETENCIA. DCN1 26 03 94 PAG 4415 COL 01.
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