PL 2319/2024
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Apresentação
11/06/2024
Ementa
Institui o DIA NACIONAL DAS PASTORAS, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, com o objetivo de reconhecer e valorizar a importância da atuação destas mulheres (líderes espirituais) no ministério pastoral no Brasil, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 07/08/2024 | Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08/08/2024 PÁG 47. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/06/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 07/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 07/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos