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PL 2073/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Nely Aquino - PODE/MG

Apresentação
27/05/2024

Ementa
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1795/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1795/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2073/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 1795/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer retirada de PL 2073/2024 de tramitação". Inteiro teor
02/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1795/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1795/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03/07/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04/07/2024 PAG 328 Inteiro teor
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