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RIC 2228/1997
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Confúcio Moura - PMDB/GO

Apresentação
27/02/1997

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF. AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.

Dados Complementares:
MINISTRO ARLINDO PORTO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/1997 Mesa Diretora ( MESA )
AV 339/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19329 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CONFUCIO MOURA.
27/02/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
20/03/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 03 97 PAG 7736 COL 02.
20/03/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO. DCD 17 04 97 PAG 9993 COL 01.
25/03/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, ATRAVES DO OF PS-RI 640/97. DCD 10 07 97 PAG 19333 COL 02.
25/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 339/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19329 COL 01.
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