INC 489/2024 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Apresentação
24/05/2024

Ementa
Sugere ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a implantação de sistema de rede de telefonia móvel nos distritos de Cajueiro, Santa Luzia e Zabelê, no município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
19/06/2024 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 489/2024 (Indicação ), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Sugere ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a implantação de sistema de rede de telefonia móvel nos distritos de Cajueiro, Santa Luzia e Zabelê, no município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte". Inteiro teor
19/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

20/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2024.
21/06/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/06/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 37/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
19/12/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme oficio nº 1164/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 17 de dezembro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg