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RIC 2154/1993
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Victor Faccioni - PDS/RS

Apresentação
16/04/1993

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMOS COMPULSORIOS RELATIVOS A COMPRA DE VEICULOS E COMBUSTIVEIS.

Dados Complementares:
MINISTRO ELISEU REZENDE).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/1993 Mesa Diretora ( MESA )
AV 747/93-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. DCN1 26 03 94 PAG 4410 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP VICTOR FACCIONI. DCN1 01 04 93 PAG 6550 COL 01.
31/03/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
13/04/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA PELO SENHOR PRESIDENTE, DEP INOCENCIO OLIVEIRA. DC1S 20 05 93 PAG 0002 COL 01.
16/04/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 04 93 PAG 7877 COL 02.
16/04/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, ELISEU REZENDE, ATRAVES DO OF PS-RI 473/93. DCN1 23 10 93 PAG 22907 COL 01.
22/09/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 747/93-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. DCN1 26 03 94 PAG 4410 COL 01.
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