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RIC 2152/1993
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Sidney de Miguel - PV/RJ

Apresentação
16/04/1993

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCESSOS DE RECLASSIFICAÇÃO TECNICA DE PRODUTOS.

Dados Complementares:
RECLASSIFICAÇÃO DO AGROTOXICO SOLVIREX GR 100, PRODUZIDO PELA SANDOZ). (MINISTRO JAMIL HADDAD).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/1993 Mesa Diretora ( MESA )
AV 337/93, DO MINISTRO DA SAUDE, JAMIL HADDAD, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSOM CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DAQUELE MINISTERIO. DCN1 05 01 94 PAG 0092 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP SIDNEY DE MIGUEL. DCN1 01 04 93 PAG 6550 COL 01.
13/04/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA PELO SENHOR PRESIDENTE, DEP INOCENCIO OLIVEIRA. DC1S 20 05 93 PAG 0002 COL 01.
16/04/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 04 93 PAG 7875 COL 02.
16/04/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
  • REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, JAMIL HADDAD, ATRAVES DO OF PS-RI 471/93. DCN1 23 10 93 PAG 22907 COL 01.
01/06/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 337/93, DO MINISTRO DA SAUDE, JAMIL HADDAD, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSOM CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DAQUELE MINISTERIO. DCN1 05 01 94 PAG 0092 COL 01.
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