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RIC 2145/1996
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Cunha Bueno - PPB/SP

Apresentação
19/12/1996

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS NA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESA ESTATAL.

Dados Complementares:
MOTIVO PELO QUAL O GOVERNO SUGERIU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 542/95, QUE VERSA SOBRE O MESMO ASSUNTO). (MINISTRO ANTONIO KANDIR).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/1997 Mesa Diretora ( MESA )
OF 166/MPO-GM, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19328 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CUNHA BUENO.
19/12/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
23/01/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 24 01 97 PAG 2735 COL 01.
23/01/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD REFERENDUM' DA MESA, O RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO. DCD 22 03 97 PAG 7806 COL 01.
30/01/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, ATRAVES DO OF PS-RI 300/97. DCD 18 04 97 PAG 10102 COL 02.
11/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 166/MPO-GM, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19328 COL 01.
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