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INC 465/2024 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Crivella - REPUBLIC/RJ

Apresentação
20/05/2024

Ementa
Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar o ajardinamento, a disposição de obras de arte e o mobiliário do Palácio da Alvorada, como patrimônio histórico e cultural brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
19/06/2024 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 465/2024 (Indicação ), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar o ajardinamento, a disposição de obras de arte e o mobiliário do Palácio da Alvorada, como patrimônio histórico e cultural brasileiro". Inteiro teor
19/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

19/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/06/2024.
21/06/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/06/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 37/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
28/11/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 1068/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 25 de novembro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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