INC 458/2024
Inteiro teor
Indicação
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Apresentação
16/05/2024
Ementa
Indicação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, indicando providencias a serem adotadas no âmbito das enchentes no Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 05/08/2024 | Devolva-se a Proposição por não estar devidamente formalizada, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se a Proposição por não estar devidamente formalizada, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. |
| 05/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/2024. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 05/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 05/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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