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RIC 1880/1996
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Cunha Bueno - PPB/SP

Apresentação
10/10/1996

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA COMUNICAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO PRESTADOS ATRAVES DE CODIGOS TELEFONICOS 0900, 0800 ETC.

Dados Complementares:
MINISTRO SERGIO MOTTA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/1996 Mesa Diretora ( MESA )
AV 319/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3364 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CUNHA BUENO.
10/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
01/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 05 11 96 PAG 28752 COL 02.
01/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO. DCD 22 03 97 PAG 7802 COL 01.
07/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, ATRAVES DO OF PS/RI 1708/96. DCD 31 01 97 PAG 3369 COL 01.
06/12/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 319/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3364 COL 01.
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