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REQ 34/2024 CASP Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Ulysses - UNIÃO/AC

Apresentação
22/04/2024

Ementa
Requer aprovação de Moção de Repúdio a Senhora Defensora Pública da União Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Defensora Nacional de Direitos Humanos, em razão de ação civil pública promovida contra a rede X (ex- Twitter), por suposta violação do Estado Democrático de Direito.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2026 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação da REQ n. 34/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio a Senhora Defensora Pública da União Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Defensora Nacional de Direitos Humanos, em razão de ação civil pública promovida contra a rede X (ex- Twitter), por suposta violação do Estado Democrático de Direito". Inteiro teor
23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
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