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PL 921/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Ely Santos - REPUBLIC/SP

Apresentação
21/03/2024

Ementa
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/04/2024 Apense-se à(ao) PL-5185/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5185/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 921/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem". Inteiro teor
05/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5185/2019.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebimento pela CPD.
08/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 101 Inteiro teor
09/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 5185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-5185/2019
06/09/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 5185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
18/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5185/2019
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