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RIC 425/2024 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Gilson Daniel - PODE/ES

Apresentação
06/03/2024

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com interveniência do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a respeito da Obra de Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária – Conservação e Recuperação da Rodovia BR 393/ES, segmento KM 0 a 27,3 (pavimentado) e KM 30,1 ao KM 51,3 (leito natural), nos municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Muqui e Mimoso do Sul no Estado do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2024 A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 17 de abril de 2024, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Maria do Rosário, Segunda-Secretária; Júlio Cesar, Terceiro-Secretário; Lucio Mosquini, Quarto-Secretário; Gilberto Nascimento, Primeiro-Suplente; Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente e Beto Pereira, Terceiro-Suplente. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 30/04/2024 a 29/05/2024) 30/04/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
23/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 17 de abril de 2024, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Maria do Rosário, Segunda-Secretária; Júlio Cesar, Terceiro-Secretário; Lucio Mosquini, Quarto-Secretário; Gilberto Nascimento, Primeiro-Suplente; Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente e Beto Pereira, Terceiro-Suplente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 425/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com interveniência do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a respeito da Obra de Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária – Conservação e Recuperação da Rodovia BR 393/ES, segmento KM 0 a 27,3 (pavimentado) e KM 30,1 ao KM 51,3 (leito natural), nos municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Muqui e Mimoso do Sul no Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
04/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
04/04/2024

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
11/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
23/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 17 de abril de 2024, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
    Participaram da votação os Senhores Deputados:
    Arthur Lira, Presidente; Maria do Rosário, Segunda-Secretária; Júlio Cesar, Terceiro-Secretário; Lucio Mosquini, Quarto-Secretário; Gilberto Nascimento, Primeiro-Suplente; Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente e Beto Pereira, Terceiro-Suplente. Inteiro teor
23/04/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/04/2024
24/04/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
29/04/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 64/2024, ao Ministro de Estado dos Transportes. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 30/04/2024 a 29/05/2024)
20/05/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 570/2024/ASPAR/GM, de 20 de maio de 2024, do Ministério dos Transportes. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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