Versões para impressão

RIC 1308/1996
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Renan Kurtz - PDT/RS

Apresentação
17/01/1996

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E DE VANTAGENS ADICIONAIS A EX-EMPREGADOS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA.

Dados Complementares:
MINISTRO REINHOLD STEPHANES).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/1997 Mesa Diretora ( MESA )
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HERACLITO FORTES, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO INDEFERIMENTO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/01/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP RENAN KURTZ.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 12 06 97 PAG 15962 COL 01.
17/01/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
05/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HERACLITO FORTES, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO INDEFERIMENTO.
  Versões para impressão