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MSC 135/1997 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/01/1997

Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO EMISSORA METROPOLITANA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO'.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/02/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 30 01 97 PAG 3044 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/1999 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 286/99.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
04/02/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 30 01 97 PAG 3044 COL 01. Inteiro teor
25/02/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
23/10/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP EDUARDO COELHO.
23/03/1998

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • DEVOLVIDA PELO RELATOR, DEP EDUARDO COELHO, SEM PARECER.
    AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
17/04/1998

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • REDISTRIBUIDA AO RELATOR, DEP IVAN VALENTE.
17/03/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP LUIZ MOREIRA.
01/09/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

22/09/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ MOREIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
  • TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 286/99.
28/09/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.
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