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RIC 1031/1995
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Augusto Nardes - PPR/RS

Apresentação
21/09/1995

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DOS BENS IMOVEIS DA PASTA, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS POR TERCEIROS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, PERMISSÃO DE USO, CESSÃO DE USO, CONCESSÃO DE USO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E ENFITEUSE.

Dados Complementares:
MINISTRO ODACIR KLEIN).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/1996 Mesa Diretora ( MESA )
AV 032/96-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ODACIR KLEIN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16866 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP AUGUSTO NARDES.
21/09/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
06/10/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 10 95 PAG 0861 COL 01.
06/10/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO.
20/10/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ODACIR KLEIN, ATRAVES DO OF PS-RI 2645/95. DCD 17 02 96 PAG 4787 COL 01.
05/12/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 655/GM/MT, DO MMINISTRO DOS TRANSPORTES, ODACIR KLEIN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS.
18/01/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 032/96-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ODACIR KLEIN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16866 COL 01.
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