RIC 858/1991
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/1991

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O INCENDIO OCORRIDO NA REFINARIA DE MANGUINHOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 17 DO CORRENTE.

Dados Complementares:
MINISTRO JOÃO SANTANA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/01/1992 Mesa Diretora ( MESA )
AV 50/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4234 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP SIDNEY DE MIGUEL. DCN1 01 11 91 PAG 21739 COL 01.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
31/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
28/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA PELO SENHOR PRESIDENTE, DEP IBSEN PINHEIRO. DCN1 29 05 92 PAG 11337 COL 02.
04/12/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, ATRAVES DO OF PS-RI-1713/91. DCN1 20 03 92 PAG 4395 COL 01.
15/01/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 50/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4234 COL 02.