RIC 781/1991
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
09/10/1991

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AQUISIÇÃO DE ARROZ DESTINADO AO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN.

Dados Complementares:
MINISTRO ALCENI GUERRA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/1991 Mesa Diretora ( MESA )
AVISO 1295/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP WILLINGTON FAGUNDES. DCN1 10 10 91 PAG 19801 COL 02.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
09/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
30/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA PELO SENHOR PRESIDENTE, DEP IBSEN PINHEIRO. DCN1 29 05 92 PAG 11334 COL 02.
25/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, ATRAVES DO OF PS-RI-1599/91. DCN1 14 03 92 PAG 3956 COL 01.
28/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • AVISO 1295/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 02.
20/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 561, DE 2007, pelo Deputado(a) Wellington Fagundes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
03/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-561/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
    DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01. Inteiro teor