RIC 781/1991
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Apresentação
09/10/1991
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AQUISIÇÃO DE ARROZ DESTINADO AO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN.
Dados Complementares:
MINISTRO ALCENI GUERRA).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/11/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
AVISO 1295/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/10/1991 |
Plenário ( PLEN )
|
| 09/10/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 30/10/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 25/11/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/11/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 20/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 03/05/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|