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RIC 2879/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
24/11/2023

Ementa
Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Acre, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2023 A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 08/12/2023 a 08/01/2024) 08/12/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/01/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
04/12/2023 Mesa Diretora ( MESA )
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2879/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "
    Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Acre, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.

    ". Inteiro teor
28/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
28/11/2023

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
29/11/2023

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
04/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
    Participaram da votação os Senhores Deputados:
    Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente. Inteiro teor
04/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2023
05/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 483/2023, ao Ministro de Estado das Cidades. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/12/2023 a 08/01/2024)
19/01/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 10/2024/GM-MCID, de 18 de janeiro de 2024, do Ministério das Cidades. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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