RIC 574/1991
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
02/09/1991

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

Dados Complementares:
MINISTRO CARLOS CHIARELLI).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/1991 Mesa Diretora ( MESA )
OF GM-1116/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDENBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27269 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CHICO VIGILANTE. DCN1 14 08 91 PAG 13777 COL 02.
14/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
02/09/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 09 91 PAG 15779 COL 01.
02/09/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA, PELO SENHOR PRESIDENTE, DEP IBSEN PINHEIRO.
04/09/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, ATRAVES DO OF PS-RI 1126/91. DCN1 28 09 91 PAG 18635 COL 01.
24/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF GM-1116/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDENBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27269 COL 02.