RIC 487/1991
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
01/07/1991

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS, CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dados Complementares:
MINISTRO JOÃO SANTANA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/07/1991 Mesa Diretora ( MESA )
AV 374/91, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA INFRA-ESTRUTURA, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP AGOSTINHO VALENTE. DCN1 26 06 91 PAG 11311 COL 01.
27/06/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
29/06/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA, PELO PRESIDENTE DEP IBSEN PINHEIRO. DCN1 21 01 92 PAG 0743 COL 01.
01/07/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 07 91 PAG 12257 COL 01.
01/07/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, ATRAVES DO OF PS-RI-716/91. DCN1 05 11 91 PAG 21941 COL 01.
19/07/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 374/91, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA INFRA-ESTRUTURA, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 02.