RIC 412/1991
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
26/06/1991

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EVIDENCIAS DE IRREGULARIDADES EM PROJETOS DE REFLORESTAMENTO INCENTIVADOS A EMPRESA CREMAQ - REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA LTDA.

Dados Complementares:
SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/1992 Mesa Diretora ( MESA )
AVISO AL-SG-123/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS ANTONIO DE SALVO COIMBRA AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6139 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP FABIO FELDMANN. DCN1 07 06 91 PAG 8970 COL 02.
12/06/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
26/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 06 91 PAG 11765 COL 02.
26/06/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA, PELO PRESIDENTE DEP IBSEN PINHEIRO. DCN1 16 12 91 PAG 26799 COL 01.
01/07/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS ANTONIO DE SALVA COIMBRA, ATRAVES DO OF PS/RI 652/91. DCN1 28 09 91 PAG 18630 COL 01.
10/02/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • AVISO AL-SG-123/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS ANTONIO DE SALVO COIMBRA AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6139 COL 01.