RIC 412/1991
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor
Fábio Feldmann - PSDB/SP
Apresentação
26/06/1991
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EVIDENCIAS DE IRREGULARIDADES EM PROJETOS DE REFLORESTAMENTO INCENTIVADOS A EMPRESA CREMAQ - REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA LTDA.
Dados Complementares:
SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/02/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
AVISO AL-SG-123/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS ANTONIO DE SALVO COIMBRA AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6139 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/06/1991 |
Plenário ( PLEN )
|
| 12/06/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/06/1991 |
Plenário ( PLEN )
|
| 26/06/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 01/07/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 10/02/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
|