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RIC 401/1995
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Rivaldo Macari - PMDB/SC

Apresentação
02/05/1995

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O VALOR REPASSADO AO ESTADO DE SANTA CATARINA E AOS SEUS MUNICIPIOS NO ANO DE 1994.

Dados Complementares:
MINISTRO PEDRO MALAN.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/1995 Mesa Diretora ( MESA )
AV 448/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP RIVALDO MACARI.
02/05/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
10/05/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 05 95 PAG 9669 COL 02.
10/05/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO.
22/05/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, ATRAVES DO OF PS/RI 790/95. DCD 19 10 95 PAG 2081 COL 01.
07/06/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 448/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.
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