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PL 4942/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Rosangela Moro - UNIÃO/SP , Cristiane Lopes - UNIÃO/RO

Apresentação
10/10/2023

Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
25/10/2023	Apense-se à(ao) PL-3124/2023. Por oportuno, esclareço que a CSAÚDE deverá ser incluída na distribuição da matéria, para manifestar-se após a CPASF. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
11/03/2025	Plenário ( PLEN ) Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
11/03/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação deste do PL nº 3.124, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)
13/02/2025	Plenário ( PLEN ) Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.
17/04/2024	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.
13/03/2024	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4942/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Rosângela Moro (UNIÃO/SP) e Cristiane Lopes UNIÃO, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS". Inteiro teor
25/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3124/2023. Por oportuno, esclareço que a CSAÚDE deverá ser incluída na distribuição da matéria, para manifestar-se após a CPASF. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/10/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2023.
31/10/2023	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pela CPASF.
13/03/2024	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.
17/04/2024	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.
13/02/2025	Plenário ( PLEN ) Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.
11/03/2025	Plenário ( PLEN ) Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
11/03/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação deste do PL nº 3.124, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)