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PL 4854/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
05/10/2023

Ementa
Institui o Mês da Arte e da Cultura nas Escolas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/10/2023 Apense-se à(ao) PL-1825/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2024 Plenário ( PLEN )
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/02/2024 – 16h - 1ª Sessão).
Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 4854/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Mês da Arte e da Cultura nas Escolas
    ". Inteiro teor
25/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1825/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
26/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
06/02/2024

Plenário ( PLEN )

  • Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/02/2024 – 16h - 1ª Sessão).
    Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.
06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do PL nº 1.825, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/02/2024 - 16h - 1ª Sessão).
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