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RIC 312/1991
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Ernesto Gradella - PT/SP

Apresentação
24/05/1991

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A EXISTENCIA DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS POR FORNECEDORES DE PEÇAS AMERICANAS A VENDA DE AVIÕES DA EMBRAER A CUBA.

Dados Complementares:
MINISTRO SOCRATES MONTEIRO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/1991 Mesa Diretora ( MESA )
AV 18-GM-7-244/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27212 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP ERNESTO GRADELLA. DCN1 17 05 91 PAG 6569 COL 03.
22/05/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
24/05/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 25 05 91 PAG 7731 COL 02.
03/06/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD-REFERENDUM' DA MESA, PELO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA. DCN1 16 12 91 PAG 26796 COL 02.
05/06/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA AERONAUTICA, SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, ATRAVES DO OF PS-RI-402/91. DCN1 25 10 91 PAG 20896 COL 02.
08/07/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 18-GM-7-244/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27212 COL 02.
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