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RIC 236/1989
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Ney Lopes - PFL/RN

Apresentação
30/05/1989

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, QUANTO AOS CRITERIOS ADOTADOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM OS JOGOS DE LOTERIA.

Dados Complementares:
MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/07/1989 Mesa Diretora ( MESA )
AV 676/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 PAG 8870 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP NEY LOPES. DCN1 23 05 89 PAG 3933 COL 02.
31/05/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO ENCAMINHAMENTO. DCN1 10 06 89 PAG 4680 COL 02.
30/05/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 31 05 89 PAG 4272 COL 01.
15/06/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, MAILSON DA NOBREGA, ATRAVES DO OF PS/RI 202/89. DCN1 31 08 89 PAG 8867 COL 01.
19/07/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 676/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 PAG 8870 COL 03.
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