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RIC 129/1988
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Ramos - PMN/RJ

Apresentação
15/12/1988

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS ANTE DENUNCIAS PUBLICAS DE EVENTUAIS FATOS CRIMINOSOS CONTIDOS NO LIVRO 'A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO'.

Dados Complementares:
MINISTRO OSCAR DIAS CORREIA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/02/1989 Mesa Diretora ( MESA )
OF. S/N DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, COM ESCLARECIMENTOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/1988

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURICIO CAMPOS, PRIMEIRO VICE PRESIDENTE, PELO ENCAMINHAMENTO.
15/12/1988

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP PAULO RAMOS.
14/02/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA JUSTIÇA OSCAR DIAS CORREA, ESTE REQUERIMENTO, PELO OF. SGM-011/89. DCN1 10 03 89 PAG 0893 COL 01.
15/12/1988

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 16 12 88 PAG 5245 COL 01.
21/02/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. S/N DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, COM ESCLARECIMENTOS.
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