RIC 6/1995
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
16/02/1995

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O NUMERO DE IMOVEIS DA UNIÃO EXISTENTE NO ESTADO DA BAHIA.

Dados Complementares:
MINISTRO PEDRO MALAN).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/1995 Mesa Diretora ( MESA )
AV 222/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2100 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP SERGIO CARNEIRO.
16/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
24/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO MAGALHÃES, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO.
02/03/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 03 95 PAG 2501 COL 01.
07/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, ATRAVES DO OF PS/RI 089/95. DCN1 01 07 95 PAG 14768 COL 02. 00082923001 197100000149 APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP SILVIO BARROS. DCN1 00082923002 197100000139 DESPACHO AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
06/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 222/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2100 COL 01.