RIC 2227/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora (MESA)


Identificação da Proposição

Apresentação
29/08/2023

Ementa
Requer informações adicionais ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do RIC n. 2227/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer informações adicionais ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2227/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer informações adicionais ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a utilização de aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte aéreo nos dias em que especifica, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.267, de 5 de março de 2020". Inteiro teor