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Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Jeferson Rodrigues - REPUBLIC/GO

Apresentação
18/08/2023

Ementa
Dispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem

Indexação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
30/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 4003/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2695/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4003/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Dispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem". Inteiro teor
21/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 2695/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Exclusão ou Arquivamento do PL N. 4003-2023". Inteiro teor
30/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 4003/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2695/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
30/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/2023.

PL 4003/2023