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Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

Apresentação
30/05/2023

Ementa
Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop.

Indexação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
01/08/2023	Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se. Inteiro teor

Data	Ação
02/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/2023 PAG 236
01/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2855/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop ". Inteiro teor
01/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se. Inteiro teor
02/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/2023 PAG 236 Inteiro teor

PL 2855/2023