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RIC 1386/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR

Apresentação
15/05/2023

Ementa
Requer informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e presidente do CONAMA, acerca do alcance da Resolução nº 489, de 26 de outubro de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023) 21/06/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/07/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1386/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e presidente do CONAMA, acerca do alcance da Resolução nº 489, de 26 de outubro de 2018". Inteiro teor
17/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Decisão da Mesa Inteiro teor
30/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor
30/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2023
02/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 187/2023, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)
20/07/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5793/2023/MMA, de 19 de julho de 2023, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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