Projeto de Lei PL 2415/2023

Apensado ao PL 3239/2020

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Ementa ?

Institui a política federal de transparência no combate a pandemias e epidemias.

Autor

Adriana Ventura (NOVO-SP)

Situação

Apensado ao PL 3239/2020

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Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    09/05/2023

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2415/2023, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Marcel van Hattem NOVO, que "Institui a política federal de transparência no combate a pandemias e epidemias". Inteiro teor
  • Data:

    25/05/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ n. 1771/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento ". Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ n. 1859/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento ". Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-3239/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
    • Indeferido o REQ 1771/2023.
  • Data:

    20/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Saúde (CSAUDE )
    • Recebimento pela CSAUDE.
  • Data:

    20/06/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
  • Data:

    21/06/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n° 1859/2023, exceto quanto ao Dep. Deltan Dallagnol.

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