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RIC 1191/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
08/05/2023

Ementa
Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 870599, com o Município de Manacapuru/AM, para a revitalização de orla turística do cais do município, no valor de R$1.103.448,28 (um milhão e cento e três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023) 21/06/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1191/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 870599, com o Município de Manacapuru/AM, para a revitalização de orla turística do cais do município, no valor de R$1.103.448,28 (um milhão e cento e três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União. ". Inteiro teor
11/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
17/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

30/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor
30/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2023
02/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 190/2023, a Ministra de Estado do Turismo. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)
05/07/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 203/2023/MINISTRA, de 04 de julho de 2023, do Ministério do Turismo. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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